O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, que o Congresso Nacional não irá recuar diante da tentativa do governo federal de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada do decreto presidencial que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, o Executivo está apostando em um […]

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política

O senador Romário (PL-RJ) enviou nesta semana um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cobrando providências imediatas para a regulamentação e efetiva execução da Lei 14.154/2021, que determina a ampliação do Teste do Pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada há quatro anos, a norma prevê a inclusão escalonada de mais de 50

Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de

A retórica promovida por governistas de esquerda, alinhada aos discursos do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad, tem enfatizado a luta entre as classes sociais, posicionando o presidente como um “adversário” dos interesses de agentes poderosos, financeiros e empresariais. Essa estratégia, impulsionada pelo PT e amplamente divulgada nas redes sociais, defende a implementação da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (2) a decisão do governo de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional. A medida marca mais um capítulo da crise entre os Poderes em torno da política fiscal. A Advocacia-Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (2), a judicialização do caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que houve um “descumprimento do acordo fechado” entre o Congresso e o governo sobre o assunto. Lula foi duro ao dizer que a decisão do presidente da Câmara dos Deputados,

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vê um momento propício atualmente para avançar com a discussão sobre a reforma administrativa e defendeu a necessidade de aprovação da pauta. As declarações ocorreram durante um painel sobre a reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal novamente nesta terça-feira (1) e precisou cancelar todos os compromissos de julo após passar mal novamente e precisar de atendimento de urgência. Por meio de nota, compartilhada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro, “após consulta médica de urgência, foi determinado repouso absoluto durante o mês de julho”, diz