O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos

Durante o Fórum de Lisboa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) levantou questionamentos sobre a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a assuntos orçamentários. Ele expressou que o Brasil enfrenta uma “tensão” crescente em função da atuação do Judiciário nas questões financeiras, especialmente após o governo Lula ter encaminhado ao STF uma ação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele,

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui a castração química voluntária como condição para que estupradores tenham acesso à liberdade condicional. O texto também endurece penas para diversos crimes sexuais e amplia a lista de crimes considerados hediondos no país. De

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou fotos nesta quinta-feira (3) segurando um cartaz com a frase “Cristina Livre”, fazendo referencia a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que está presa em regime domiciliar após ser condenada por corrupção. A imagem foi publicada nas redes sociais pelo escultor argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), detalhou nesta sexta-feira as bases do “Plano Rio Grande”, um projeto de reconstrução do estado que prevê investimentos de pelo menos R$ 20 bilhões. Durante entrevista em Lisboa, ele ressaltou que a recuperação será um processo complexo e multifacetado, alertando que não há soluções simples

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal. O evento é organizado pelo Instituto de Direito Público, instituição que tem como sócio o ministro

Em um apelo direto por moderação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que o atual momento político exige que “todo mundo dê um passo para trás”. Durante uma entrevista coletiva em Lisboa, onde participa de um fórum organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, Lira buscou reduzir a temperatura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou estar orgulhoso de “vir do mesmo quadrante de Terra” que o papa Francisco e o ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, que faleceram recentemente, durante seu discurso na cúpula do Mercosul em Buenos Aires nesta quinta-feira (3). “Desde a última cúpula em Montevidéu, perdemos duas grandes referências do

O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, está inclinado a não sancionar a proposta que eleva o número de deputados federais de 513 para 531, a qual foi aprovada pelo Congresso. O prazo para que Lula se manifeste sobre o projeto se encerra no dia 16 deste mês. No entanto, aliados do presidente afirmam que

Na última quarta-feira (2), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, se manifestou sobre a recente demissão de Fabio Wajngarten do partido, classificando a situação como “no mínimo confusa”. A demissão de Wajngarten ocorreu após ele ter feito críticas à possível candidatura de Michelle Bolsonaro à presidência, o que gerou repercussões dentro