Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos presidenciais que tratavam do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), assim como a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado as medidas do Executivo. A medida tem caráter liminar e visa conter o avanço de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos

Durante o Fórum de Lisboa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) levantou questionamentos sobre a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a assuntos orçamentários. Ele expressou que o Brasil enfrenta uma “tensão” crescente em função da atuação do Judiciário nas questões financeiras, especialmente após o governo Lula ter encaminhado ao STF uma ação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele,

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui a castração química voluntária como condição para que estupradores tenham acesso à liberdade condicional. O texto também endurece penas para diversos crimes sexuais e amplia a lista de crimes considerados hediondos no país. De

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou fotos nesta quinta-feira (3) segurando um cartaz com a frase “Cristina Livre”, fazendo referencia a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que está presa em regime domiciliar após ser condenada por corrupção. A imagem foi publicada nas redes sociais pelo escultor argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), detalhou nesta sexta-feira as bases do “Plano Rio Grande”, um projeto de reconstrução do estado que prevê investimentos de pelo menos R$ 20 bilhões. Durante entrevista em Lisboa, ele ressaltou que a recuperação será um processo complexo e multifacetado, alertando que não há soluções simples

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal. O evento é organizado pelo Instituto de Direito Público, instituição que tem como sócio o ministro

Em um apelo direto por moderação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que o atual momento político exige que “todo mundo dê um passo para trás”. Durante uma entrevista coletiva em Lisboa, onde participa de um fórum organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, Lira buscou reduzir a temperatura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou estar orgulhoso de “vir do mesmo quadrante de Terra” que o papa Francisco e o ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, que faleceram recentemente, durante seu discurso na cúpula do Mercosul em Buenos Aires nesta quinta-feira (3). “Desde a última cúpula em Montevidéu, perdemos duas grandes referências do

O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, está inclinado a não sancionar a proposta que eleva o número de deputados federais de 513 para 531, a qual foi aprovada pelo Congresso. O prazo para que Lula se manifeste sobre o projeto se encerra no dia 16 deste mês. No entanto, aliados do presidente afirmam que

Na última quarta-feira (2), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, se manifestou sobre a recente demissão de Fabio Wajngarten do partido, classificando a situação como “no mínimo confusa”. A demissão de Wajngarten ocorreu após ele ter feito críticas à possível candidatura de Michelle Bolsonaro à presidência, o que gerou repercussões dentro

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu com duras críticas à declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (2), em que usou a expressão “cada macaco no seu galho”. Para Sóstenes, a fala foi “infeliz” e uma tentativa equivocada do presidente de utilizar metáforas do mundo

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou nesta terça-feira (2) a defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ação ocorre logo após uma coletiva de imprensa realizada no plenário da Câmara, marcada por discursos de apoio à parlamentar e críticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibiu cartaz que pedia a “taxação dos super ricos” durante evento que celebrou a independência da Bahia nesta quarta-feira (2) em Salvador. O petista compartilhou foto do ato em suas redes sociais. Na imagem, ele aparece ao lado da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou nesta segunda-feira (30) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de suspender os efeitos do Decreto nº 12.534/2025, assinado pelo governo federal, que estabelece novas exigências para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O parlamentar considera que a medida representa um retrocesso no acesso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e

O impasse legislativo que trava a atualização das regras dos planos de saúde no Brasil há quase 20 anos pode estar próximo do fim. O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou 25 emendas à Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa Agora tem Especialistas. A iniciativa do parlamentar busca incorporar ao texto pontos fundamentais do

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, que o Congresso Nacional não irá recuar diante da tentativa do governo federal de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada do decreto presidencial que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, o Executivo está apostando em um

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política

O senador Romário (PL-RJ) enviou nesta semana um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cobrando providências imediatas para a regulamentação e efetiva execução da Lei 14.154/2021, que determina a ampliação do Teste do Pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada há quatro anos, a norma prevê a inclusão escalonada de mais de 50

Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de

A retórica promovida por governistas de esquerda, alinhada aos discursos do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad, tem enfatizado a luta entre as classes sociais, posicionando o presidente como um “adversário” dos interesses de agentes poderosos, financeiros e empresariais. Essa estratégia, impulsionada pelo PT e amplamente divulgada nas redes sociais, defende a implementação da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (2) a decisão do governo de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional. A medida marca mais um capítulo da crise entre os Poderes em torno da política fiscal. A Advocacia-Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (2), a judicialização do caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que houve um “descumprimento do acordo fechado” entre o Congresso e o governo sobre o assunto. Lula foi duro ao dizer que a decisão do presidente da Câmara dos Deputados,

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vê um momento propício atualmente para avançar com a discussão sobre a reforma administrativa e defendeu a necessidade de aprovação da pauta. As declarações ocorreram durante um painel sobre a reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal novamente nesta terça-feira (1) e precisou cancelar todos os compromissos de julo após passar mal novamente e precisar de atendimento de urgência. Por meio de nota, compartilhada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro, “após consulta médica de urgência, foi determinado repouso absoluto durante o mês de julho”, diz

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1), dois projetos de lei que aumentam o rol de ações que configurem legítima defesa para quem tem porte de arma e agentes de segurança no Brasil. Ambas as propostas são alvos de críticas de organizações da sociedade civil ligadas aos direitos humanos. Não

O deputado Fábio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1º) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, órgão responsável por analisar a conduta dos parlamentares da Casa. A nova composição do colegiado foi oficialmente instalada, e Schiochet exercerá um mandato de dois anos à frente do Conselho. A escolha segue

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (1) na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2025/2026, que o governo está reduzindo a carga tributária das exportações brasileiras por meio do Imposto de Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária. Ele pontuou que o mercado internacional está “muito protecionista” e tende a ficar mais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalado nesta terça-feira (1º) e elegeu como novo presidente o deputado Fabio Schiochet (União-SC). O mandato à frente do colegiado será de dois anos. A eleição cumpre o acordo firmado durante a escolha do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantindo ao União Brasil o

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (1º) o pedido do advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para ser dispensado de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). A oitiva foi determinada na semana passada como parte de um inquérito que apura suposta tentativa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (1), que é preciso diminuir os privilégios de alguns para dar para outros. “Ninguém está querendo tirar nada de ninguém. Queremos apenas diminuir os privilégios de alguns para dar um pouco de direito aos outros. É só isso que nós queremos”, afirmou o petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (1), que vai consagrar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia antes de deixar a presidência do bloco sul-americano, no qual vai passar a comandar nesta semana. A declaração foi na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2025/2026, no Palácio do Planalto.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar os efeitos do decreto relacionado ao

A Polícia Federal (PF) ouve nesta terça-feira (1), os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação da trama golpista, e Fábio Wajngarten, que assessorou o ex-presidente até maio do ano passado. Os depoimentos foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e irão

Em um jantar realizado na residência de João Doria, ex-governador de São Paulo, líderes políticos e empresários se reuniram para expressar apoio ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Em uma postagem durante o jantar, o empresário disse que Motta tem se “revelado uma grande liderança, dedicado às causas do Brasil. O empresariado aplaude sua postura,

O deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF) solicitou afastamento do mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por um período de 60 dias, alegando motivos de saúde mental. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (30), poucos dias após o parlamentar se envolver em uma confusão com a Polícia Militar ao ser flagrado dirigindo de forma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a suposta autoria de um perfil em rede social atribuído ao tenente-coronel Mauro Cid antes do prazo final das alegações finais no

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — e que foi derrubado em votação expressiva pelo Congresso Nacional na última semana. Para Gleisi, o reajuste no imposto é uma medida de “justiça tributária”

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira passada (26) uma série de ações para modernizar e ampliar o alcance do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conhecido como teste do pezinho, com destaque para a parceria inédita com os Correios. O objetivo é facilitar a logística de envio das amostras de sangue coletadas em bebês

Hospitais privados e filantrópicos de todo o país poderão reforçar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Em troca, as instituições receberão créditos financeiros que poderão ser usados para abater dívidas com a União — inclusive débitos tributários que ainda vão vencer.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que “o Brasil começa a ser justo pela tributação”, em declaração feita no lançamento do Plano Safra 2025/2026 voltado à agricultura familiar. Sem mencionar diretamente o embate entre o governo e o Congresso Nacional, que derrubou o

Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, não esteve presente no evento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na Avenida Paulista neste domingo (29). O parlamentar justificou sua ausência ao informar que estava em Belo Horizonte, onde atuou como padrinho em um casamento. Ele comunicou sua situação tanto ao partido quanto ao

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (30), que um País “começa a ser justo pela tributação”. A declaração acontece dias depois de o governo ser derrotado no Congresso Nacional e ver o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ser derrubado pelos deputados e senadores. Criticado por promover o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi um dos principais destaques da manifestação conservadora realizada neste domingo (29), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato, convocado pelo pastor Silas Malafaia, reuniu milhares de apoiadores da direita, com dois trios elétricos e a presença de 39 deputados federais, quatro governadores

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizaram nas redes sociais o ato esvaziado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista. Com o público estimado de 12,4 mil pessoas, segundo projeto ligado à Universidade de São Paulo (USP), a passeata contou com a menor adesão desde o fim do mandato do ex-presidente.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que o governo teria sido traído na votação que derrubou o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse ter comunicado ao Executivo que a elevação do tributo teria dificuldade de ser aprovada no Congresso Nacional. As declarações ocorreram por meio de um “reels”

A manifestação “Justiça Já”, organizada neste domingo (29) na Avenida Paulista, pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo pastor Silas Malafaia, reuniu cerca de 12,4 mil pessoas, segundo estimativa do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) – instituição ligada à Universidade de São Paulo – e da

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (29), que “logicamente” não quer ser preso nem morto, e pediu apoio para eleger deputados e senadores aliados em 2026. “Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil”,

Neste domingo (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus aliados em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, marcado para às 14h. Ação é em resposta às acusações do Supremo Tribunal Federal (STF) de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato tem como tema “Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar, nesta sexta-feira (27), projeto de lei que obriga empresas de telemarketing a excluírem imediatamente telefones de suas bases de dados caso o atendente afirme não conhecer a pessoa requisitada. O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente uma nova legislação que possibilita a utilização de recursos provenientes de multas de trânsito para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Essa iniciativa é voltada para aqueles que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida em 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal. A decisão foi assinada na terça-feira (24) e atinge George Washington de Oliveira,

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trancamento de dois inquéritos abertos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os inquéritos miravam supostos esquemas de corrupção em projetos de assistência social no Rio de Janeiro e na Fundação Leão XIII. Ao final de

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, comemorou nesta sexta-feira (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilegais publicados por usuários. Para a ministra, a medida representa um avanço necessário diante do cenário atual da internet. “A decisão do STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para a Advocacia Geral da União (AGU) verificar se o decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional, que derrubou as regras estabelecidas pelo governo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usurpa

O PSOL protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A legenda argumenta que a anulação da norma gera “instabilidade na arrecadação

O Google se manifestou em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera a forma como as plataformas digitais devem lidar com conteúdos considerados ilícitos. A nova determinação permite que as empresas retirem publicações após notificação, sem a necessidade de uma ordem judicial prévia. A Advocacia-Geral da União (AGU) elogiou a medida,