Política

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Manifestação de Bolsonaro reuniu 12 mil pessoas na Avenida Paulista

A manifestação “Justiça Já”, organizada neste domingo (29) na Avenida Paulista, pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo pastor Silas Malafaia, reuniu cerca de 12,4 mil pessoas, segundo estimativa do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) – instituição ligada à Universidade de São Paulo – e da […]

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‘Mudo o destino do Brasil se me derem 50% da Câmara e do Senado em 2026’, diz Bolsonaro

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (29), que “logicamente” não quer ser preso nem morto, e pediu apoio para eleger deputados e senadores aliados em 2026. “Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil”,

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Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar, nesta sexta-feira (27), projeto de lei que obriga empresas de telemarketing a excluírem imediatamente telefones de suas bases de dados caso o atendente afirme não conhecer a pessoa requisitada. O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada

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Lula sanciona lei que financia CNH para pessoas de baixa renda com multas de trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente uma nova legislação que possibilita a utilização de recursos provenientes de multas de trânsito para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Essa iniciativa é voltada para aqueles que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

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Moraes determina prisão preventiva de condenados por tentativa de atentado no aeroporto de Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida em 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal. A decisão foi assinada na terça-feira (24) e atinge George Washington de Oliveira,

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STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trancamento de dois inquéritos abertos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os inquéritos miravam supostos esquemas de corrupção em projetos de assistência social no Rio de Janeiro e na Fundação Leão XIII. Ao final de

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Gleisi Hoffmann elogia decisão do STF sobre big techs e diz que internet ‘não pode ser terra sem lei’

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, comemorou nesta sexta-feira (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilegais publicados por usuários. Para a ministra, a medida representa um avanço necessário diante do cenário atual da internet. “A decisão do STF

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Haddad afirma que se a AGU considerar que decreto usurpou prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para a Advocacia Geral da União (AGU) verificar se o decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional, que derrubou as regras estabelecidas pelo governo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usurpa

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PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’

O PSOL protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A legenda argumenta que a anulação da norma gera “instabilidade na arrecadação

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Google se manifesta sobre decisão do STF sobre remoção de conteúdos

O Google se manifestou em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera a forma como as plataformas digitais devem lidar com conteúdos considerados ilícitos. A nova determinação permite que as empresas retirem publicações após notificação, sem a necessidade de uma ordem judicial prévia. A Advocacia-Geral da União (AGU) elogiou a medida,

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