Assim como acontece em outras lojas digitais, a PlayStation Store pega para a Sony uma fatia de 30% em receitas de todas as transações feita pelos usuários. E, segundo um processo aberto por Alex Neill, essa é uma prática abusiva — e ele entrou nos tribunais para forçar a companhia a pelo menos diminuir essa porcentagem.
Aberto no Reino Unido, o processo coletivo exige que a Sony pague o equivalente a US$ 2,6 bilhões pelos prejuízos que causou aos consumidores. Neill argumenta que, por ter um monopólio das vendas que realiza por sua loja digital, a empresa manipula preços e faz com que os consumidores tenham que pagar mais caro por produtos.
Em contrapartida, a PlayStation afirma que o mercado oferece competidores o suficiente para provar que as alegações não são verdadeiras. A companhia explica que não somente o mercado de games oferece várias lojas, como também há outros consoles no mercado. Além disso, a empresa argumenta que a taxa que cobra assegura a manutenção de sua loja e a possibilidade de vender hardwares por preços menores.
Precedente contra a Apple pode definir caso contra a PlayStation
Conforme explica o The Game Business, algo que pode ajudar no caso de Neill é um precedente já estabelecido pelos tribunais do Reino Unido. Um processo aberto pelo Dr. Rachel Kent afirmou que a Apple também abusava de sua posição de liderança para impor taxas consideradas abusivas — e ele vendeu o caso.
Com isso, a empresa foi condenada a pagar 1,5 bilhão de libras aos donos de iPhone e iPads que foram afetados por aumentos artificiais em preços. No entanto, o site observa que o caso do PlayStation é um pouco diferente porque ele não faz parte de um duopólio.
Além disso, o console não é considerado como um item indispensável para a maioria das pessoas, como são os smartphones. A Sony também pode usar em seu favor o fato de que precisa gastar dinheiro com marketing e suporte a desenvolvedores e, portanto, sua taxa de 30% teoricamente é válida.
Caso Neill vença o caso, a PlayStation não somente vai ter que pagar uma multa, como reguladores podem forçá-la a rever suas práticas comerciais. Com isso, a empresa realmente pode ter que diminuir os preços que cobra dos consumidores — o que deve levar a novos aumentos nos valores de hardware para compensar as margens de lucro que vai perder. As últimas argumentações do caso devem ser expostas na próxima sexta-feira (8) e, depois disso, os tribunais vão ter 18 meses para definir um resultado.
Fonte: The Game Business
