O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que vai impor tarifas adicionais a países que criem barreiras contra big techs americanas em seus territórios. A declaração foi recebida como recado direto a nações que adotam impostos digitais ou legislações de mercado, e gerou resposta imediata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a soberania brasileira e disse que as empresas terão de prestar contas no país.
Trump usou sua rede Truth Social para anunciar que defenderá as gigantes de tecnologia dos EUA. Segundo ele, “impostos digitais, legislação sobre serviços digitais e regulamentações de mercados digitais são projetadas para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana”. O presidente destacou que não aceitará que empresas como Google, Meta e Apple sejam tratadas como alvo de perseguição internacional.
O republicano ainda afirmou que “os Estados Unidos não são mais o cofrinho nem o capacho do mundo”. Ele advertiu que, caso tais medidas não sejam retiradas, países que as adotarem poderão sofrer tarifas adicionais substanciais e até restrições às exportações de chips e tecnologias avançadas para o mercado americano.
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União Europeia na mira
As falas de Trump foram interpretadas como recado à União Europeia, que desde 2022 aplica medidas duras contra big techs. O bloco aprovou a Lei de Serviços Digitais (DSA), voltada a moderar conteúdos em plataformas, e a Lei de Mercados Digitais (DMA), que busca limitar práticas anticompetitivas. França, Itália, Espanha e Reino Unido já adotaram impostos sobre serviços digitais, o que irrita Washington.
A Comissão Europeia reagiu, ressaltando o direito soberano da UE de regulamentar atividades econômicas em seu território. O porta-voz Paulo Pinho afirmou que a legislação é coerente com os valores democráticos do bloco. A tensão ocorre dias após EUA e UE divulgarem declaração conjunta prometendo reduzir barreiras comerciais digitais.
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Lula reforça soberania brasileira
No Brasil, Lula criticou o tom de Trump e defendeu que o país não aceitará imposições externas. Em reunião ministerial, declarou: “As big techs são um patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio. Somos um país soberano, temos Constituição, temos legislação. Quem quiser entrar nesse território terá que prestar contas”.
Essa posição faz parte de uma discussão mais ampla em que governo e big techs discutiram regulação de redes antes do Congresso e também de um movimento em que o governo prepara o envio de um projeto de regulação econômica das big techs.
Lula chegou a reforçar que, caso as empresas não aceitem se adequar à legislação nacional, “se big techs não querem regulação, então saiam do Brasil”.
Vale lembrar que o Brasil estuda regulação de plataformas digitais – não somente com o PL que pretende proteger crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA digital), mas também com o Marco Legal de Inteligência Artificial. Essas iniciativas reforçam que, independentemente de pressões externas, as normas seguirão sendo debatidas internamente.
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Pressão além do Atlântico
Trump também criticou a suposta “isenção total” dada por países às big techs chinesas, insinuando que Pequim recebe privilégios que não são oferecidos às empresas dos EUA. O republicano prometeu endurecer restrições de exportação contra nações que mantiverem essa prática.
No Canadá, a pressão americana já surtiu efeito: o premiê Mark Carney recuou no plano de taxar serviços digitais após a ameaça de suspensão de negociações comerciais, mostrando como Washington busca proteger seus interesses tecnológicos no cenário global.
A postura agressiva de Trump tende a ampliar o debate internacional sobre regulação digital, colocando Brasil e União Europeia no centro da disputa. Enquanto isso, Lula insiste que o país seguirá seu próprio caminho, equilibrando soberania, proteção social e abertura para o setor tecnológico.
Fonte: Estadão
