Um julgamento histórico de quase 2 bilhões de libras — cerca de R$ 13,8 bilhões — começou na terça-feira (10) em Londres contra a Sony. A gigante japonesa é acusada de ter abusado de sua posição dominante na PlayStation Store durante quase dez anos para cobrar valores excessivos de jogadores britânicos em compras digitais de jogos e conteúdos in-game. O processo foi movido em nome de aproximadamente 12,2 milhões de consumidores do Reino Unido e tramita no Tribunal de Apelações em Competição (CAT) da capital britânica.
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O QUE A SONY É ACUSADA DE FAZER
Os demandantes, representados pela advogada especialista em defesa do consumidor Alex Neill, alegam que a Sony detém um “quase monopólio” sobre a venda digital de jogos e conteúdos no PlayStation. Segundo a acusação, as práticas anticompetitivas da empresa incluem:
- Fixação unilateral de preços de jogos digitais e conteúdos in-game na PlayStation Store
- Cobrança de comissão de 30% sobre todos os jogos, DLCs e microtransações vendidos na plataforma
- Proibição da venda de jogos digitais em varejistas terceiros, vigente desde 2019, restringindo a concorrência
- Imposição de condições contratuais rígidas às desenvolvedoras e publicadoras de games
Essas práticas teriam resultado em preços “excessivos e injustos” para os consumidores britânicos ao longo de quase uma década.
COMO FUNCIONA O PROCESSO
O caso segue o modelo de ação coletiva do tipo opt-out, bastante comum no sistema jurídico britânico. Veja como ele funciona na prática:
- Todos os consumidores potencialmente afetados são incluídos automaticamente na ação
- Quem não quiser participar precisa solicitar a exclusão voluntária
- O período coberto vai de 2016 a fevereiro de 2026
- Em caso de condenação, as indenizações são distribuídas entre os 12,2 milhões de jogadores incluídos
- O julgamento deve durar aproximadamente dez semanas
O QUE DIZ A SONY
A empresa se defende afirmando que, ao considerar o ecossistema PlayStation como um todo — incluindo o preço do console e dos jogos —, “fica claro que a rentabilidade do sistema PlayStation está longe de ser excessiva”. A Sony também argumenta que seus conteúdos digitais são oferecidos em patamares similares aos praticados em outras plataformas e que, se os preços fossem realmente abusivos, consumidores e editoras buscariam alternativas disponíveis no mercado.
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SONY X APPLE: CASOS PARECIDOS NO REINO UNIDO
O processo contra a Sony não é o único do gênero no país. Veja como os dois casos se comparam:
| Sony (PlayStation) | Apple (App Store) | |
|---|---|---|
| Acusação | Preços abusivos na loja digital | Comissões excessivas na App Store |
| Comissão cobrada | 30% | 30% |
| Valor do processo | ~R$ 13,8 bilhões | Bilhões de libras |
| Status atual | Julgamento em curso (mar/2026) | Apple perdeu em out/2025; recorreu |
| Consumidores afetados | 12,2 milhões (Reino Unido) | Milhões de usuários britânicos |
O resultado do caso Sony poderá estabelecer um novo precedente para plataformas digitais de games e tecnologia no país.
UMA BATALHA QUE VAI ALÉM DO REINO UNIDO
A advogada dos demandantes, Natasha Pearman, afirmou à agência AFP que a situação representa “uma estratégia mundial adotada pelo gigante tecnológico”. Processos semelhantes contra a Sony estão em andamento em:
- Portugal
- Países Baixos
- Austrália
O julgamento britânico ainda deverá examinar questões técnicas como definição de mercado, práticas de venda exclusiva, bundling e abuso de precificação — temas que podem gerar jurisprudência relevante para toda a indústria de games digitais globalmente.
Via: tweaktown
