Caso você tenha comprado uma chave baratinha do Windows ou do Office em anos recentes, é bastante provável que essas licenças tenham sido um dia usadas por empresas, que depois as revenderam. No entanto, um processo iniciado pela Microsoft pode colocar em risco todo o mercado de revenda de chaves de seus produtos — começando pelo Reino Unido.
A batalha legal que vai determinar todo o destino do mercado de revendas de softwares começou em 2021. Na época, a ValueLicensing decidiu processar a Microsoft em 270 milhões de libras, afirmando que a corporação usava seus grandes poderes para diminuir a concorrência e a inovação no mercado de softwares.
A empresa, que trabalha vendendo chaves de acesso do Windows e do Office que compra de outras companhias, afirmou que seus negócios estavam sendo prejudicados pela corporação. Isso ocorria na forma de programas que permitiam que clientes corporativos e usuários trocassem suas licenças antigas por descontos ou outros serviços.
Assim, essas licenças acabavam ficando de fora do mercado de revendas, minando a capacidade da ValueLicensing de atuar no setor e oferecer preços competitivos. Em resposta, a criadora dos softwares afirma que não somente a causa da empresa não faz sentido, como todo o mercado de revendas não deveria existir.
Microsoft pode acabar com todo um mercado na Europa
Segundo a Microsoft, alguns pontos de seu software não são englobados pela lei da União Europeia que obriga que programas possam ser revendidos pelos usuários. A corporação argumenta que elementos como a interface de uso de seus programas continuam protegidos por direitos autorais, mesmo quando uma licença é vendida.
Assim, seria considerado ilegal revender os softwares desenvolvidos por ela, e todo o mercado do qual a ValueLicensing e outras empresas participam não deveria existir. Caso o Tribunal de Recursos de Concorrência do Reino Unido decida a favor da criadora do Windows, a decisão pode ter grandes repercussões por toda a Europa.
Em última instância, a decisão também pode estabelecer precedentes que vão servir como base para julgamentos do tipo em outras partes do mundo. Com isso, a Microsoft vai ser a única capaz de fornecer chaves do Windows e do Office, impedindo que consumidores os obtenham legalmente sem ter que pagar caro por isso.
As audiências sobre o caso vão se estender até a próxima quinta-feira (11), e o resultado promete trazer grandes consequências. Para a Microsoft, é interessante no momento que o mercado de “chaves usadas” não exista, especialmente dado o fato de que seus softwares se baseiam cada vez mais em sistemas de assinatura com receitas recorrentes.
Fonte: Tom’s Hardware, PC Gamer
