Em um apelo direto por moderação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que o atual momento político exige que “todo mundo dê um passo para trás”. Durante uma entrevista coletiva em Lisboa, onde participa de um fórum organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, Lira buscou reduzir a temperatura da relação entre os Poderes, mas não deixou de fazer críticas contundentes à classe política — sobretudo o Executivo —, a quem responsabilizou pela crescente judicialização de decisões do Legislativo.
Questionado sobre um suposto “embate” entre Congresso, Executivo e Judiciário, Lira minimizou a ideia de uma crise institucional. “Primeiro que eu não acho que nós estejamos em momento de embate. Cada um tem as suas atribuições”, declarou. No entanto, ele enviou um recado claro a todos os envolvidos na cena política: “Penso que esse é o momento de todo mundo dar um passo para trás, se conter e procurar uma saída, porque por trás de tudo tem um país que precisa funcionar”.
Um dos pontos mais enfáticos de sua fala foi o diagnóstico sobre o excesso de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar leis aprovadas pelo Congresso. Para Lira, a culpa não é do Judiciário, mas dos próprios políticos. “A judicialização da política, ela acontece pela própria política. É isso que a gente tem que cuidar, fazer o dever de casa dentro do Legislativo”, afirmou, criticando o que chamou de “minorias insatisfeitas” que, após serem derrotadas em votações no plenário, recorrem à Justiça para reverter o resultado.
Impasse na Reforma do Imposto de Renda
Lira também abordou o andamento da proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000, uma promessa de campanha do governo. Segundo ele, há um consenso sobre o mérito da medida, mas o principal obstáculo é encontrar uma fonte de receita para compensar a perda de arrecadação. “O texto tem uma unanimidade, que é a isenção dos R$ 5.000. Mas tem dificuldades com relação à sua compensação”, explicou. “E nessa compensação é que a gente vai ter que ter muita grandeza, de negociação e de diálogo, para aprovar um texto que seja mais justo para todo mundo.”
O ex-presidente da Câmara indicou que as negociações sobre o tema foram adiadas devido ao “clima” político desfavorável na última semana, mas devem ser retomadas em breve em Brasília, com o objetivo de construir um texto que tenha viabilidade política e fiscal.
*Com informações de Luca Bassani
