Apesar da redução nas mortes violentas intencionais no Brasil em 2024, os feminicídios e as tentativas de feminicídio registraram crescimento e acenderam um alerta sobre a persistência da violência de gênero. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), o país teve 1.492 feminicídios no último ano — o maior número desde que a legislação passou a tipificar esse crime, em 2015. A alta foi de 0,7% em relação a 2023.
Além disso, as tentativas de feminicídio aumentaram 19%, totalizando 3.870 vítimas. O crescimento desse tipo de violência ocorre mesmo após a promulgação da Lei nº 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo no Código Penal. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2024 por motivação de gênero. O dado é ainda mais preocupante diante da queda de 6,4% nos homicídios dolosos de mulheres no mesmo período, o que reforça a especificidade e a gravidade do feminicídio. No total, 3.700 mulheres foram vítimas de mortes violentas no país em 2024.
O perfil das mulheres mortas por feminicídio revela padrões já consolidados nos últimos anos: a maioria era negra (63,6%), jovem (70,5% tinham entre 18 e 44 anos) e foi morta dentro da própria casa (64,3%). Em 80% dos casos, o autor do crime era o companheiro ou ex-companheiro da vítima, e 48,4% dos assassinatos foram cometidos com arma branca, como facas. “Esses dados mostram o caráter íntimo e interpessoal da violência, muitas vezes praticada por quem a vítima conhecia e dentro do ambiente doméstico”, aponta o relatório.
O levantamento também evidencia a fragilidade dos mecanismos legais de proteção. Ao menos 121 mulheres foram assassinadas, mesmo estando sob medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça em 2023 e 2024. Somente em 2024, mais de 100 mil registros de descumprimento dessas medidas foram notificados às polícias, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. Isso significa que cerca de duas em cada dez mulheres que obtiveram proteção judicial foram alvo de violação dessas determinações.
“Consideradas um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência letal de gênero, essas medidas, isoladamente, têm se mostrado insuficientes”, avalia a pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As tentativas de feminicídio cresceram em praticamente todo o país, com destaque para Amazonas (+65,1%), São Paulo (+47,4%) e Maranhão (+42,8%). Em 43,2% dos casos de tentativa de homicídio doloso contra mulheres, os crimes foram classificados como tentativa de feminicídio. O cenário exige, segundo os pesquisadores, uma revisão urgente nas políticas de prevenção, acolhimento e responsabilização, diante da persistência e do agravamento da violência contra a mulher no país.
Leia também
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
