O Governo brasileiro elevou, no início deste mês, o imposto de importação incidente sobre mais de mil produtos vindos do exterior — medida que afeta diretamente consumidores que buscam eletrônicos, máquinas e equipamentos em outros países, com alta de até 7,2 pontos percentuais nas alíquotas de bens de capital e de informática e telecomunicação, como smartphones.
O movimento ocorre em um cenário em que o número de brasileiros que evitam compras internacionais já vinha crescendo antes mesmo dessa nova rodada de tarifas.
Leia mais:
- Carta Pokémon Pikachu Illustrator é vendida por US$ 16,5 milhões e bate recorde mundial
- Morre Hideki Sato, engenheiro responsável pelo Mega Drive, Saturn e Dreamcast
- SEGA celebra 65 anos com relógio especial em parceria com a Seiko
O que diz o governo
A decisão foi publicada pelo Ministério da Fazenda com o argumento de que a penetração de produtos importados no consumo nacional ultrapassou 45% em dezembro do ano passado — patamar que, segundo a pasta, ameaça colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão. O crescimento acumulado das importações de bens de capital e de informática chegou a 33,4% desde 2022.
O governo classifica a medida como moderada e focalizada, alinhada ao movimento internacional, já que vários países também elevaram sua proteção setorial ou aplicaram remédios comerciais para conter importações e práticas de dumping. As principais origens das importações no ano passado foram:
| País | Valor (US$) | Participação |
|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 10,18 bilhões | 34,7% |
| China | US$ 6,18 bilhões | 21,1% |
| Singapura | US$ 2,58 bilhões | 8,8% |
| França | US$ 2,52 bilhões | 8,6% |
Apesar do aumento geral, o governo abriu uma janela de exceção: pedidos de redução temporária da alíquota para zero poderão ser feitos até 31 de março, para produtos anteriormente beneficiados, com concessão provisória de até 120 dias. A medida visa aliviar setores que dependem de insumos específicos não produzidos no país.
Produtos afetados
Entre os produtos com tarifas elevadas estão smartphones, televisores, freezers, robôs industriais, aparelhos de ressonância magnética, máquinas de impressão, cartuchos de tinta, tratores e aparelhos dentários. Parte dos aumentos já entrou em vigor; o restante começa a valer em março. Veja uma seleção dos itens impactados:
| Categoria | Exemplos de produtos |
|---|---|
| Eletrônicos e telecom | Smartphones, painéis com LCD/LED, circuitos impressos, controladores de edição |
| Equipamentos médicos | Aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, aparelhos dentários |
| Máquinas industriais | Robôs industriais, empilhadeiras, fornos industriais, turbinas, geradores de gás |
| Agronegócio | Tratores, distribuidores de adubo, descaroçadeiras de algodão |
| Vestuário e calçados | Máquinas para fabricar ou consertar calçados, máquinas de fiação têxtil |
| Outros | Freezers, cartuchos de tinta, máquinas de cortar cabelo, câmeras especializadas |
Vale lembrar que o debate sobre tributação de produtos importados não é novo — um projeto chegou a propor a isenção do imposto de importação para notebooks trazidos do exterior, sinalizando a pressão constante da sociedade por menor tributação sobre eletrônicos.
Impacto para empresas e consumidores
Do lado das empresas importadoras, as críticas são duras. Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group — empresa que atua em importação de matérias-primas, produção, logística e entrega final —, alertou que boa parte do parque industrial brasileiro já opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso, muitas vezes submetidos a modernizações improvisadas, enquanto a indústria nacional não consegue atender plenamente à demanda interna.
“O aumento das alíquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de máquinas, peças e tecnologia que são essenciais para modernização e ganho de produtividade. Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada.”
Após imposto, importação de pequeno valor cai ao menor patamar desde 2021
O Fiorde Group estima que os efeitos do aumento de tarifas podem se refletir diretamente no dia a dia da população:
- Preço de eletrodomésticos como televisores
- Custo de manutenção de equipamentos hospitalares
- Valor de exames médicos
- Obras de infraestrutura como metrôs e projetos de mineração
- Preço de motores de portão em condomínios
O Ministério da Fazenda, por outro lado, projeta impacto inflacionário “baixo e defasado”, argumentando que bens de capital e de informática são bens de produção e que exceções e regimes especiais atenuam a cobertura efetiva da medida. A pasta também espera que a redução do volume de importações melhore o saldo em transações correntes do país.
O contexto internacional
O contexto global também pesa nessa equação. O presidente dos EUA, Donald Trump, havia imposto um amplo aumento de tarifas sobre importações de quase todos os seus parceiros comerciais — o chamado “tarifaço”. Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte americana decidiu derrubar parte dessas medidas, por entender que Trump havia extrapolado sua autoridade. O Brasil vinha criticando o tarifaço americano e tentando revertê-lo diplomaticamente.
Um estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) divulgado no ano passado aponta que, apesar de o grau de abertura comercial do Brasil ter crescido nos últimos anos, o país ainda é considerado uma economia relativamente fechada quando comparado a outros países em desenvolvimento de porte similar — o que torna o debate sobre protecionismo ainda mais relevante para o futuro industrial e tecnológico do país.
Via: g1