O projeto de anistia está prestes a ser discutido na Câmara dos Deputados, com a possibilidade de ser pautado antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho. O presidente da Câmara, Hugo Motta, está considerando um projeto alternativo à anistia ampla, que tem sido debatida no Congresso Nacional. A proposta alternativa visa oferecer benefícios a manifestantes que já cumpriram pelo menos um sexto da pena pelos atos de 8 de janeiro em Brasília.
A anistia ampla, que busca perdoar todos os manifestantes presos em 8 de janeiro, já possui um requerimento de urgência protocolado pelo líder da oposição, Sóstenes Cavalcante. Este requerimento visa evitar que o projeto passe pelas comissões, levando-o diretamente ao plenário da Câmara. Hugo Motta está em articulação com Davi Alcolumbre para que o projeto passe rapidamente pelas duas casas, cumprindo uma promessa à oposição e ao governo federal. A intenção é evitar embates jurídicos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e construir uma proposta que atenda tanto à oposição quanto ao governo.
O debate sobre a anistia no Congresso Nacional é intenso, especialmente em relação ao limite entre o perdão e os crimes graves cometidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos próximos dias, espera-se que Hugo Motta decida se pautará a anistia ampla ou o projeto alternativo. A expectativa é que a votação ocorra antes do recesso parlamentar, conforme confirmado por Sóstenes Cavalcante.
*Com informações de Aline Becketty
