A cidade de São Paulo pode estar prestes a viver uma mudança radical em seu visual urbano. A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que flexibiliza as regras da Lei Cidade Limpa — legislação em vigor desde 2007 que ficou conhecida por remover outdoors, padronizar letreiros e transformar a paisagem da capital. Se for aprovado em definitivo, o novo texto autoriza a instalação de painéis de LED em grandes vias, como a Avenida Paulista, o cruzamento da Ipiranga com a São João e até em fachadas de imóveis tombados. A proposta também libera publicidade em muros, viadutos, passarelas, túneis e até em estruturas de carregadores de celular e parklets. Outra mudança relevante é a permissão de múltiplos anúncios por imóvel, inclusive luminosos, algo vetado pelas regras atuais. A justificativa de parte dos vereadores é modernizar a comunicação visual da cidade. Para o autor do projeto, vereador Rubinho Nunes (União Brasil), trata-se de “atualizar a lei sem perder seu espírito”, permitindo que São Paulo acompanhe tendências internacionais. Mas urbanistas, ex-gestores e especialistas em patrimônio alertam: o risco é que a capital volte a ser tomada pelo excesso de anúncios, luzes e desordem visual que marcaram a paisagem urbana antes da lei. Desde sua criação, a Lei Cidade Limpa é referência mundial. A remoção de mais de 15 mil outdoors e o reordenamento da sinalização publicitária foram elogiados por urbanistas de diversos países. A cidade ganhou novos contornos — com fachadas históricas expostas, menos estímulos visuais e maior sensação de ordem.
Com a flexibilização, parte desse ganho pode ser perdido. A proposta permite que até 70% da fachada de prédios históricos seja coberta por publicidade. Para críticos, isso pode ferir o patrimônio cultural e apagar elementos simbólicos da cidade. Há outras formas de inovar sem comprometer a paisagem urbana. A poluição visual tem efeitos diretos na saúde mental, no bem-estar e até na segurança de quem vive e circula na cidade. Estudos indicam que excesso de estímulos visuais aumenta os níveis de estresse, cansaço mental e desatenção — principalmente no trânsito. Além disso, ambientes desorganizados visualmente reduzem a percepção de segurança e prejudicam a valorização imobiliária. Letreiros em excesso, placas mal instaladas e painéis luminosos podem desfigurar a arquitetura e afetar negativamente a identidade dos bairros.
O que dizem outras cidades
São Paulo não está sozinha no debate. Diversas cidades ao redor do mundo já adotaram regras rígidas para controlar a poluição visual:
- Paris proíbe outdoors em áreas centrais e limita luzes noturnas.
- Londres impõe restrições em zonas históricas e exige licenciamento rigoroso.
- Genebra veta anúncios que desarmonizem o ambiente urbano.
- Nos EUA, o estado de Vermont baniu completamente os outdoors desde 1968.
- No Brasil, cidades como Curitiba, Brasília e Belo Horizonte seguem com legislações próprias, geralmente inspiradas na lei paulistana.
A voz da população
Antes da votação final, a Câmara Municipal realizará audiências públicas para debater o tema. A participação da população é aberta e essencial. Qualquer cidadão pode se inscrever para falar ou enviar contribuições por escrito. Em uma cidade que já vive tantos conflitos entre espaço público e interesses privados, essa é a chance de decidir coletivamente como queremos ver — e viver — São Paulo nos próximos anos. Se aprovado, o projeto pode inaugurar uma nova era de disputas na paisagem urbana. Entre o brilho dos painéis e o silêncio das fachadas, o debate não é só sobre publicidade: é sobre o que queremos enxergar nas nossas cidades.
