Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de um cenário que exige maior coordenação e diálogo. “Eu acho que se trata mais da revelação de um sintoma do que da doença. Creio que nós precisamos tratar da doença: a falta de diálogo, a falta de coordenação. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise, e nós precisamos resolver e debelar a crise”, declarou o ministro a jornalistas.
A fala de Gilmar Mendes ocorre em meio à escalada de tensões entre o Executivo e o Congresso Nacional após o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevou as alíquotas do IOF ser derrubado pelo Parlamento. Em resposta, o governo recorreu ao STF, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que o Congresso ultrapassou suas atribuições ao sustar uma medida que seria de competência do Poder Executivo.
A AGU defende que o decreto está amparado pela legislação vigente, e que a tentativa de revogá-lo por um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) fere o princípio da separação dos Poderes. A ação foi levada ao Supremo nesta semana e deve ser analisada nos próximos dias. Para Gilmar Mendes, disputas entre os Poderes não são incomuns, mas o momento exige serenidade e responsabilidade institucional: “Certamente, essa é uma oportunidade para todos assumirem seu papel diante do país e evitarem a intensificação desse impasse”, disse o ministro.
Impactos da crise
A crise do IOF ganhou relevância tanto por seus efeitos econômicos quanto pelo impacto político. Enquanto o Executivo argumenta que a medida é essencial para o cumprimento das metas fiscais, parlamentares alegam que o aumento do imposto prejudica a população e que o governo desrespeitou acordos políticos ao reeditar o decreto sem articulação prévia.
O debate também levantou críticas da oposição, que classificou o recurso ao STF como um “ataque à autonomia do Legislativo”. Já o governo insiste que está apenas defendendo as prerrogativas legais do Executivo, sem romper o diálogo institucional.
O Fórum de Lisboa, onde Gilmar Mendes fez as declarações, é um evento anual que reúne juristas, autoridades e acadêmicos para debater temas centrais do direito e da democracia contemporânea. A edição deste ano ocorre em meio a diversas crises políticas que têm testado os limites entre os Poderes no Brasil.
