O Governo Federal zerou, na quinta-feira (26), o imposto de importação de 970 itens de bens de capital e de informática e telecomunicações. A decisão foi tomada pelo Gecex, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne dez ministérios. Os produtos contemplados são aqueles sem fabricação nacional equivalente ou com produção insuficiente para atender o mercado interno.
Do total, 191 itens terão isenção temporária de quatro meses. Esses fazem parte de uma reversão das tarifas que o próprio governo havia elevado em fevereiro sobre mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones, notebooks e componentes de informática. Os outros 779 itens já contavam com concessões anteriores, renovadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
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O QUE ESTÁ NA LISTA
A medida cobre produtos sem equivalente nacional ou com produção insuficiente. Entre os beneficiados:
- Tecnologia e indústria: máquinas, equipamentos industriais e componentes de informática e telecomunicações essenciais para cadeias produtivas
- Saúde: medicamentos para doenças crônicas como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia
- Agronegócio: fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura
- Outros setores: insumos para a indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos usados em nutrição hospitalar
Dados da Confederação Nacional da Indústria apontam que o custo de investimento produtivo no Brasil pode ser até 30% maior do que em países comparáveis, em grande parte por conta de impostos sobre equipamentos importados.
RECUO APÓS REAÇÃO NAS REDES
A decisão desta quinta-feira tem raiz direta em um episódio de fevereiro. Entenda o que aconteceu:
- O governo elevou as tarifas de importação de celulares, notebooks e outros eletrônicos, com meta de arrecadar entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões em 2026
- A medida provocou forte reação de consumidores e do mercado nas redes sociais
- O ministro Fernando Haddad defendeu o aumento, dizendo que “não tem impacto em preço”
- Com a pressão crescente, o governo voltou atrás e restabeleceu as alíquotas anteriores para os produtos mais sensíveis ao consumidor
- Em fevereiro, uma primeira rodada já havia zerado a alíquota de 105 produtos por 120 dias; agora a lista sobe para 191 itens com isenção temporária
ANTIDUMPING NA OUTRA MÃO
Na mesma reunião do Gecex, o governo aplicou medidas antidumping definitivas por cinco anos contra importações de dois produtos específicos:
| Produto | País de origem | Observação |
|---|---|---|
| Etanolamina | China | Direito antidumping definitivo por 5 anos |
| Resinas de polietileno | EUA e Canadá | Valores reduzidos ao patamar provisório dos últimos 6 meses por interesse público |
O movimento mostra que a abertura tarifária é seletiva. O Brasil alivia impostos em um lado para destravar investimentos industriais e, no outro, mantém barreiras contra práticas consideradas desleais no comércio exterior.
IMPACTO ESPERADO NOS PREÇOS
Se e quando os cortes vão chegar ao consumidor ainda é incerto. México e Índia adotaram reduções tarifárias parecidas nos últimos anos para segurar a inflação de insumos, com resultados mistos. No Brasil, os juros altos e a instabilidade global tendem a retardar o repasse — mas o setor industrial vê a medida como um passo relevante para reduzir o custo de produção.
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O prazo para que empresas pedissem inclusão de novos itens na lista estava aberto até 30 de março, o que pode ampliar o número de produtos beneficiados nas próximas semanas. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo Lula desde 2023 voltadas a reduzir custos e estimular a produção nacional.
