Processo de R$ 4,6 bilhões contra o Steam avança no Reino Unido

Iniciado em 2024 no Reino Unido, um processo que acusa o Steam de usar seu grande poder sobre o mercado de jogos para PC para aumentar preços e barrar a competição teve permissão para avançar. Os responsáveis afirmam que a loja prejudicou 14 milhões de consumidores e busca uma compensação coletiva de £656 milhões, ou pouco mais de R$ 4,6 bilhões em uma conversão direta.

A ação, que tem caráter coletivo, foi iniciada por Vicki Shotbolt, que afirma defender os direitos digitais de crianças. Segundo ela, a Valve impede que desenvolvedores se aproveitem das estruturas de outras lojas para oferecer nelas os mesmos produtos, mas com preços mais baixos.

O processo acusa a Steam de manipular o mercado. Imagem: Divulgação/SteamYouOwnUs

Além disso, ela afirma que o Steam age de forma abusiva ao obrigar que qualquer conteúdo adicional para os games de seu catálogo também sejam vendidos pela loja. Com isso, a Valve consegue coletar taxas sobre toda e qualquer transação — e o valor de 30% recolhido pela empresa é considerado como abusivo.

Criadora do Steam teve seu pedido de anulação negado

Em resposta ao processo, a Valve afirmou que uma ação coletiva não poderia ser iniciada dado as diversas dificuldades técnicas envolvidas. Segundo a dona do Steam, seria impossível determinar com precisão a quantidade de pessoas que teriam sido prejudicadas pelas práticas das quais ela é acusada.

No entanto, o Tribunal de Apelações de Concorrência do Reino Unido não considerou esse argumento suficiente para anular a ação. Assim, o processo pode avançar pelo sistema legal da região e, eventualmente, deve chegar ao ponto de passar pela análise de um júri.

Processo de R$ 4,6 bilhões contra o Steam avança no Reino Unido
O processo exige que a Valve mude os termos de serviço de sua loja. Imagem: Divulgação/SteamYouOwnUs

O processo contra o Steam iniciado por Vicki é apoiado pela Milberg Long LLP, um escritório de advocacia conhecido por travar batalhas legais contra grandes corporações. Ele afirma que, como a plataforma dominante do mercado, que é capaz de definir o sucesso ou fracasso de um game, a loja consegue impor sobre desenvolvedores termos que sabe que são abusivos.

O processo é amparado pelo site SteamYouOwnUs, que argumenta que sua intenção não é fechar o espaço desenvolvido pela Valve. O objetivo é garantir que ele continue operando, mas respeitando os direitos de consumidores e oferecendo preços que não sejam considerados abusivos.

Fonte: PC Gamer, BBC

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima